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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 24 de Julho de 2013 - 14:50
Sobre a intolerância
Segundo Morin para se autoafirmar o indivíduo comporta dois princípios: O princípio da Exclusão e Princípio da inclusão, o primeiro ligado ao egocentrismo e o segundo superando o EU pelo NÃO
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 11 de Julho de 2013 - 13:10
Fazer a reforma política com os pés
Como deve ser feita a reforma política inevitável?
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Maio de 2013 - 13:20
O noticiário policial e o drama que esconde a verdade
O noticiário policial é específico por que ele não tem espírito crítico (...) mas os criadores de uma fragilidade política e perpetuadores da injustiça social jamais serão denunciados em um programa desse tipo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Janeiro de 2013 - 17:05
O Sistema de Cotas e a socialização do conhecimento
Este artigo tem como objetivo abordar a necessidade de uma política afirmativa como um instrumento fundamental para que superemos a elitização do conhecimento e do poder no Brasil
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:05
Direito penal do inimigo, esse desconhecido
"O maior estímulo para cometer faltas é a esperança de impunidade." (Cícero)
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:15
Direito Penal do Inimigo, esse desconhecido
O debate mostra-se invariavelmente parcial, eis que estigmatizado por proposições preconcebidas sobre o Direito Penal do Inimigo, criando, de antemão, uma atmosfera desfavorável acerca desta construção doutrinária
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:57
Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa
Dois novos dispositivos referentes ao Direito Empresarial representam graves retrocessos para a governança corporativa, enfraquecendo a posição dos sócios minoritários
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 13:06
Stock options são boa opção para reter talentos, mas exigem cuidados
Planos são comuns em empresas listadas em bolsa e bastante usados por startups, mas qualquer empresa pode se beneficiar desse tipo de contrato.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:30
Como a assessoria jurídica ajuda sua startup
Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:40
Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial
O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 12:16
Memorando de Entendimentos: para não perder o rumo na negociação
Documento estabelece principais termos e condições para o contrato definitivo
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:25
Projetos de Lei exigem que empresas voltem a priorizar o compliance
Legislativo passa a exigir que as empresas voltem a dar a devida prioridade a seus programas de compliance anticorrupção, que precisarão ser aprimorados e atualizados
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Doutrina » Comercial Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:14
Investimento-anjo pode ser solução ou problema. O que fazer para não errar?
É importante que a empresa investida compreenda que o investidor-anjo não irá apenas emprestar dinheiro, mas terá um papel mais participativo no dia a dia.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 12:02
Com juros em queda, é hora de reforçar o jurídico e arrumar a governança
Haverá mais dinheiro disponível para rodadas de captação. Desde que a casa esteja em ordem.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:19
O que é um Acordo de Sócios e por que sua empresa deve ter um
Contrato firmado entre acionistas regula direitos e obrigações e confirma o ditado segundo o qual "o combinado não sai caro"
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Abril de 2005 - 02:00
A Execução Extrajudicial no Âmbito do SFH e sua dissonância com a Ordem Constitucional.
Rubens Cartaxo Junior é Bacharel em Direito e licenciado em Letras - rubenscartaxojr@yahoo.com.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural
Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Julho de 2020 - 15:58
A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça
O trabalho tem por objetivo discutir a aplicabilidade do instituto da estabilização da tutela provisória de urgência antecipada no Código de Processo Civil de 2015, bem como verificar se tal instituto se mostra como um mecanismo favorável à efetividade da prestação jurisdicional e, consequentemente, do acesso à justiça. As tutelas provisórias se incluem dentre as garantias processuais previstas pelo ordenamento jurídico para concretizar o direito de ação, não só no plano processual, como também no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15 fornece tutela provisória que, apesar de a solução apresentada ao tribunal não ter sido finalmente resolvida, por se basear em um entendimento abrangente, visa compensar o fator tempo de o processo de se o instituto de prevenção protege o risco de ineficiência ou o impacto prático de uma jurisdição futura por meio da antecipação da proteção. Visando o desenvolvimento do processo célere e equânime, que responda adequadamente às pretensões de direito material, mostra-se necessário a modernização do sistema jurisdicional e a introdução de novos instrumentos processuais, capazes de eliminar as etapas obsoletas do processo e reduzir o excesso de formalismo. Trata-se de procedimento diferenciado, denominado estabilização da tutela antecipada, cujo principal objetivo é garantir maior agilidade e eficiência as pretensões materiais, propiciando o verdadeiro alcance da “ordem jurídica justa.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 18:12
Questões polêmicas sobre o Tribunal do Júri
Décio Luiz José Rodrigues - Juiz de Direito em São Paulo (SP), professor da Egrégia Escola Paulista
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Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Julho de 2006 - 01:00
A inovação como instrumento do direito concorrencial
Luiz Carlos Barretti Júnior, Gerente Jurídico da Lafarge Brasil, graduado em Ciências Econômicas